PANORAMA GERAL
• O Plano Educacional de Brasília foi elaborado ainda no final da década de 50 por Anísio Teixeira;
• Segue uma concepção escolar que se pretende inovadora, concebida como modelo alternativo ao existente;
• A construção se deu seguindo o plano arquitetônico da cidade, localizadas em superquadras;
• A escolarização seria iniciada no jardim de infância para crianças de 4 a 6 anos.
ORGÃOS GOVERNAMENTAIS RESPONSÁVEIS
• Ministério da Educação e Cultura – MEC;
• Secretaria de Estado de Educação do DF;
• Conselho de Educação do DF.
LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
• Lei Federal nº 5.692/71;
• Resolução nº 01/74 - CEDF
DADOS QUANTITATIVOS
• Em 1971 – 15 jardins de infância, públicos, todos no Plano Piloto;
• Em 1972 – o Cantinho do Girassol, entidade filantrópica,de natureza privada e caráter religioso na Ceilândia;
• Em 1978 – a creche CASA FREDERICO OZANAM, na Candangolândia, também filantrópica;
POLÍTICAS
• Em 1974 – universalização da oferta de Educação pré-escolar para crianças de 6 anos;
• Em 1975 – implantado o projeto de educação pré-escolar compensatória nas cidades satélites;
• Em 1976 – editado documento contendo diretrizes para a educação pré-escolar;
• Em 1978 – implantado o projeto pré-escolar para crianças de 6 anos em Brazlândia e Ceilândia;
• Durante toda década de 70 – surgimento de pré-escolas que se auto denominaram “alternativas”, ou “ religiões alternativas”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante a década de setenta, apesar de não ter havido grandes investimentos em educação infantil , foi sim um período de extrema importância para esse segmento, pois foi durante essa década que se fortaleceram as reivindicações por esse direito tão básico e elementar.
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